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| PSDB e PT: unidos na prática de desrespeito aos professores |
Todas as greves causam
algum tipo de prejuízo. Mas as greves na educação são atípicas.
Os prejuízos para a população não são imediatos. Os únicos que
sentem de forma mais aguda os seus efeitos são os formandos que, em
geral, perdem concursos e empregos por não terem concluído a sua
formação. No mais, como educação não é prioridade em nossa
cultura, todos acham irrelevante.
Os governos têm se
tornado cínicos em relação ao movimento dos operários da educação
de forma descarada e anti-ética. Todos os partidos. A greve dos
professores da rede estadual de Minas Gerais (governo do PSDB) e da
Bahia (governo do PT) durou mais de 100 dias. Estamos diante da maior
greve da história na universidade brasileira. Virtualmente todas as
universidades federais e a grande maioria dos institutos federais
estão parados há 68 dias. Não há uma contagem correta, mas algo
em torno de 2,2 milhões de alunos estão diretamente afetados. Note
que desta vez, em muitas instituições, até mesmo a pós-graduação
interrompeu suas atividades.
O direito de greve do
funcionário público, previsto na constituição em 1988, ainda não
possui regulamentação. Um desrespeito do congresso nacional e do
governos FHC e LULA com toda sociedade brasileira, que necessita de
regras claras.
Pois bem, creio que
dois princípios são importantes de serem incorporados nesta
discussão.
- O governo não tem o direito de se retirar da mesa de negociações, como fez Aluízio Mercadante nesta greve, como fez a profa. Ana Lúcia Gazzola em Minas Gerais no ano passado. Assim, o Ministro ou Secretário de Educação deveriam ser responsabilizados pessoalmente pelo processo de negociação. Um mecanismo como o da Responsabilidade Fiscal pelo mesmo motivo: a greve causa prejuízos para a sociedade e não pode ser administrada com a leviandade que temos observado;
- Decretada a greve, não havendo acordo entre as partes, a greve necessita de uma instância jurídica de intermediação. A intermediação deveria promover o diálogo, ouvir os argumentos e, em última instância, deliberar sobre a legalidade das reivindicações, sobre os limites e coerência da administração pública.
Enquanto não temos a lei, Mercadante viaja a Londres em meio a 100% de Universidades Federais paradas!
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