quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Criador e criatura




É dito popular que mente vazia é oficina do diabo. Temos visto nos últimos tempos que mente vazia também cria diabos...

A sociedade brasileira se deparou nos últimos dias com uma situação inimaginável até há seis meses atrás. Um político medíocre, que só entrou na política por causa de sua insubordinação como militar ao ameaçar "explodir bombas" no Rio caso não houvesse reajuste dos soldos, ameaça explodir a democracia no País.

Em tudo que defende, Bolsonaro é o protótipo do fascista. Intolerante, boca rota, defende a tortura e os torturadores, nega o carácter anti-democrártico do golpe militar de 1964, mente sobre a situação calamitosa de hiperinflação em 1985 que os militares criaram no País após 21 anos de ditadura. Porte de armas, fuzilamento de adversários... As ideias são tão absurdas que cabe a reflexão: "O que produziu o Bolsonaro?'.

A resposta é simples, embora muitos talvez não estejam preparados para encarar a realidade: Foi Sérgio Moro e a Lava Jato.

Antes que você queira começar o seu exercício de negação, me permita uma observação fundamental: "Se nem a justiça se curva à necessidade de provas, por quê o cidadão anti-lula precisa de ser racional e fático?"

O mensalão não condenou Lula por que se manteve rígido ao princípio basilar do Estado de Direito que é a necessidade de provas para uma condenação. Sérgio Moro e seus asseclas inauguraram a era que dispensa provas e se contenta com indícios circunstanciais como suficientes para a condenação. Assim, está inaugurado no País a era do linchamento público como norma. Na esteira, o impeachment de Dilma é somente uma etapa do processo que pretendia acabar com o maior e único partido político brasileiro, o Partido dos Trabalhadores.

O Ministério Público e o aparato justicial fazem um desserviço à Democracia ao atropelarem prazos para impedir que o povo expresse sua vontade de que Lula seja presidente. O alardeamento de denúncias requentadas pelo MP de São Paulo contra Haddad, assim que foi declarado o substituto de Lula na chapa do PT, é parte de uma estratégia de linchamento público de fazer corar Maquiavel.

Leio as denúncias, assim como leio as sentenças de Moro. Elas têm em comum o hilário.

Wilson Coelho, Marcelo Mendroni e Ricardo Manuel Castro estão sendo investigados pela Corregedoria por denúncias de "atos em atropelo processual, apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral". Mas a leitura da denúncia é ainda mais reveladora. Não há uma única linha que possa ser ligada a Haddad, a não ser a conclusão subjetiva dos procuradores "Temos certeza de que Haddad está envolvido". Assim, a Procuradoria rasga qualquer resquício do Estado de Direito e infringe uma derrota à Sociedade. Não estão alí para "achar".

A leitura da decisão de Moro é estapafúrdia. A ausência de declaração de bens no Imposto de Renda é apresentada como prova. Talvez aí esteja a justiça (sic) em Curitiba assistindo demais filmes de Al Capone. O processo contra o bandido de Chicago no século passado viu no Imposto de Renda provas de enriquecimento ilícito. No caso de Lula, é apenas caso para declaração corretiva. Mas para o juiz, que se confunde com a acusação, é prova. E este é o ponto. No momento em que o esforço necessário de combate à corrupção se fez de forma partidária, ele perdeu a sua legitimidade.

Para mim é simples. Sérgio Moro deixa em branco os fundamentos da pressunção de inocência. Não demonstra a existência de Ato de Ofício, portanto, não pode haver acusação de corrupção. Não demonstra a propriedade do apartamento. Ao contrário, rejeita a prova apresentada pelos advogados de defesa de que o apartamento em questão foi colocado como garantia de empréstimos. A setença nem ao menos demonstra a posse.

O fato de o TRF4 ter se manifestado de forma "atropelada" é ainda mais grave: denuncia o objetivo de aparelhamento do judiciário paraobtenção de objetivos políticos, demonstra linchamento e não julgamento. E isto, quando envolve as instâncias de recurso, é ainda mais grave. Demonstra que o judiciário brasileiro se corrompeu.

Neste ambiente em que nada precisa ser mais demonstrado, surge Bolsonaro. Todas as fake news que fazem parte da estratégia do militar têm um campo fértil numa sociedade que abandonou a verdade como valor. 

Nunca foi intensão de Sérgio Moro e seus asseclas do MPF em Curitiba promover a ultra-direita. Entretanto, o anti-Petismo promovido pela turma do Powerpoint chegou a uma sociedade sem memória histórica e que nunca condenou explicitamente os crimes e os criminosos do Regime Militar. Assim, o fenômeno que se viu foi a loucura coletiva que vê em tudo -não precisa de provas- as mãos do PT. A rede Globo é PT e o PSDB é PT. Ursal, Foro... O Papa e a ONU são comunistas, etc...

PSDB nunca foi um partido. Se consolidou como pólo anti-PT. Entretanto, neste contexto das eleições, o anti-Petismo, promovido por Moro, não tinha mais o PSDB como opção. Estas eleições podem acabar com o PSDB como partido, pois a opção anti-Petista se deslocou para a extrema-direita, representada atualmente pelo defensor das armas.

Neste ponto, criador e criatura se encontram! A boa notícia é que a sociedade brasileira acordou para o perigo do aprofundamento do retrocesso democrático. A eleição de Haddad é a esperança de interromper o processo, iniciado pela Lava-Jato, que nos leva para longe do Estado de Direito.

PS. 01/11/18: Deve ser nomeado ministro. O crime realmente compensa... O eleito começa a pagar a inestimável dívida para com o juiz.