terça-feira, 29 de maio de 2018

Esso, Shell; Esso Shell; e o Brasil pro beleléu...





A greve dos caminhoneiros surpreendeu a todos, mas seria mesmo de se surpreender? Uma análise possível verá dois rastros que nos permitem enxergar as origens e os focos de contradições que nos levam ao caos.

Uma linha nos leva às razões concretas.
A descabida e desastrosa política de aumento diário do preço dos combustíveis, idealizada de forma brilhante (sic) por Pedro Parente na presidência da Petrobras e com a responsabilidade política de Michel Temer, foi o ingrediente fundamental para colocar a sopa em fervura. Esta política destrutiva, não é defensável em nenhuma linha razoável de raciocínio.
Primeiro por que a auto-suficiência do País em relação ao petróleo e ao gás natural avança a passos largos. Especialistas argumentam que o petróleo brasileiro é pesado (sic) e a importação de petróleo leve é necessária. Mas por certo, não nos níveis de comprometer em 100% os custos da Petrobras. Assim, com uma inflação abaixo de 3%, como justificar o aumento de mais de 50% nos últimos doze meses, se os insumos, os salários e o operacional não dependem da variação do dolar? Ao contrário, o aumento vertiginoso dos combustíveis determinado pelo tucano Pedro Parente tem impacto dramático para a atividade dos caminhoneiros e se configura na razão objetiva da deflagração da greve. Some-se a isto o fato do governo ter recebido alertas e reinvidicações de mudança desta política desde outubro de 2017 sem tomar conhecimento. A política de preços da Petrobras beneficia aos seus acionistas e à Shell, que passou a importar gasolina em detrimento da capacidade de produção das refinarias no País. E aí, o menestrel Juca Chaves já denunciava, "Esso, Shell, e o Brasil pro beleléu..."

Outra linha, nos leva às razões subsidiárias.
O País está profundamente dividido. Um presidente com 3% de aprovação é democraticamente insustentável! Mas a crise é mais profunda, o País abusou da possibilidade de minar suas instituições e o descrédito na democracia se instaurou. A cassação do mandato presidencial de uma presidente democraticamente eleita possui razões dúbias, no mínimo. A perseguição ao candidato à presidência que possui 40% de intenção de votos, em um processo frágil, questionável, e que expõe, não somente o algoz juiz Sérgio Moro, mas todo o judiciário, como protagonistas de um profundo golpe nas instituições democráticas. "Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido" passou a ser um escárnio jurídico. Por duas oportunidades o Congresso Nacional teve em suas mãos a possibilidade de salvar a democracia e reestabelecer o equilíbrio entre as forças políticas que dirigem a nação nos últimos vinte anos. Houvesse Temer sido cassado e convocadas novas eleições, haveria a possibilidade de um debate nacional, que está emperrado na medida em que forças da direita do judiciário querem a todo custo impedir a candidatura de Lula. A militância do PT alertou que a prisão de Lula levaria o País ao caos. A direita, representada pela grande imprensa, comemorou o fato de que a prisão de Lula não levou a militância do PT a instaurar o caos no País. Mas a decepção com a democracia e com a falta de representatividade, numa sociedade que não se sente representada nem na imprensa, nem no judiciário e nem no Congresso, e que corroeu a representatividade dos sindicatos; e que agora se defronta com a anarquia de movimento sem lideranças democráticas.

"A prisão de Lula mergulha o País num caos político", alertou o Washington Post em 6 de abril. Agora nós já sabemos que não existe caos político sem caos econômico!

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Tá lá um corpo estendido no chão...


"Tá lá um corpo estendido no chão..." e ele representa a fugaz democracia brasileira!

Moro criou um muro de ódio que não para de se estender em todas as direções. Um muro que perpassa as famílias, um muro que divide a sociedade.

Há quem negue, mas para mim, os fatos mostram que estamos em pleno regime de exceção, e o paralelo com a implantação da Ditadura Militar de 1964 é gritante. Com uma única ressalva, no atual momento político, a ditadura militar foi implantada antes de 31 de março...

Assim como com Jango, a presidente Dilma foi deposta no golpe de 2016 e seu cargo "declarado vago", como queriam os militares, para justificar a ruptura democrática de 1964. Assim como JK, virtual presidente que seria eleito nas eleições não realizadas de 1965, Lula foi cassado e mantido em cela solitária pelo Juiz Sérgio Moro, com o único propósito de impedir que ele ganhe as eleições deste ano.

Assim como em 1964, as panelas bateram na "Marcha pela Família", a Rede Globo faz uma série de longos editoriais defendendo os golpes que se repetem, se unindo à Folha e ao Estado de São Paulo na defesa da ditadura. Uma situação que está nos levando à derrocada das instituições democráticas.

Aqueles que defendem a democracia, picham o prédio da residência da presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, mas os que foram inflados pelo ódio criado pela Lava Jato assassinam Mariele. Ambas são agressões, mas não há como comparar a manifestação daqueles que se tornaram sem voz pela democracia de 1988 em seu ocaso, e aqueles que assassinam os que lhes são contrários. Inclusive com o incentivo e apologia ao crime do militar-candidato que consolidou os mesmos 10% de apoio que tiveram os militares golpistas de 1964.

As eleições que se aproximam não permitem visualizar qualquer possibidade de êxito na pacificação do País.

Na análise de Faulhaber, publicada no El País (Veja AQUI), as eleições de 2018 serão protagonizadas por três atores.

Bolsonaro consolidou seus 10% de seguidores, pode captar mais alguns votos, mas ainda assim não tem nenhuma possibilidade de construir um consenso nacional, até porque seu discurso de ódio não ajuda a criar a paz.

Longe de formar uma maioria, Joaquim Barbosa, se candidato, se vencer sua inexperiência, se ...  deverá ser um novo Collor de Mello. Pode até vencer as eleições, mas terá então um choque de realidade. Ou compra a maioria parlamentar, negando o discurso que o leva à vitória, ou afunda o País na crise que leva à conclusão do processo de ruptura democrática.

A Esquerda, contra a qual se insurge a República de Curitiba e a despeito dela, avança como maior força política do País. Entretanto, se unida e acertando o "timing e o candidato", deve consolidar no máximo 40% dos eleitores. Se ganhar as eleições deste ano, seria sem formar uma maioria parlamentar.

E assim qualquer que seja o candidato eleito, não há perspectiva de normalidade institucional. Aí o 31 de março pode ser antecipado para 1 de janeiro!

Tá lá o corpo estendido no chão, e não é de nenhuma pessoa física... 

PS.:  Aliás, ontem foram 44 corpos desaparecidos nos escombros de um prédio que evidencia a carência de políticas públicas e a necessidade do "Minha Casa Minha Vida"...

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Justiça seletiva não é justiça


Com a decisão da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de enviar para a esfera eleitoral uma investigação contra o ex-governador paulista, que tramitava até agora na esfera criminal, faz crescer  a sensação de uma justiça seletiva.

Os casos do PSDB são escandalosos e não há como justificar o desequilíbrio no tratamento dado entre os casos do PT e do PSDB. A gravação mostra que o senador Aécio Neves pediu dinheiro a um empresário que confessou comprar parlamentares. O senador propõe que o dinheiro seja movimentado por alguém “que a gente mata antes de fazer delação". O ex-governador Geraldo Alckmin recebeu em espécie, e não declarou, R$ 10 milhões da Odebrecht, mas responderá apenas na Justiça Eleitoral. É tanto dinheiro que é necessário uma verdadeira operação criminosa para acumular e transportar o dinheiro.

Os líderes e ex-candidatos à presidência da república pelo PSDB têm as mãos sujas e a diferença com que são tratados os casos do PT e do PSDB reforça sim o sentimento de "justiça seletiva", cujo outro nome é "judiciário corrupto".

Creio que a condenação e eventual prisão dos caciques do PSDB, bem como do PMDB, não restabelecerão o desequilíbrio instaurado pela açodamento da Lava Jato e do Juiz Sérgio Moro contra o Presidente Lula. Tenho neste ponto uma posição semelhante à apontada pelo sociólogo Celso Rocha de Barros em entrevista na GloboNews (veja AQUI) à jornalista Renata Lo Prete.

Para o sociólogo, o desequilíbrio já está estabelecido, pois esta onda pseudo-moralizante do País afetou muito mais a esquerda do que a direita, que tem se safado impune até agora.

Para ele, o "que teria garantido que a lei é para todos é se o Temer tivesse caído com a prisão do Joesley, um negócio que teve um preço político para a direita brasileira imenso, se o Eduardo Cunha tivesse caído no processo do impeachment, quando já tinham evidências amplas contra ele, isso teria um peso gigante contra a direita brasileira. E aí a gente poderia comparar com a esquerda, que perdeu um mandato presidencial com a Dilma e um candidato favorito este ano". Além disto, o "Aécio conseguiu que livrassem ele lá, o PT não conseguiu. O Temer com o Gilmar. Quando veio o julgamento do Lula, o chefe das Forças Armadas veio a público ameaçar com um golpe de estado e ele não havia feito nada disso quando se levaram duas denúncias contra o Temer no Congresso".

Assim, conclui o sociólogo, "só vou me convencer que a lei é para todos, que aliás é o nome do filme lá da Lava Jato, quando eu ver o outro campo, o pessoal da centro-direita, tendo custos políticos semelhantes ao que a esquerda pagou. Por exemplo: se prenderem o Temer ano que vem. Quem é Michel temer ano que vem? Ninguém nem vai lembrar do nome dele. Se pegarem o Aécio ano que vem. Que importância tem o Aécio Neves a esta altura do campeonato?"

A prisão dos caciques do PSDB restabelece o equilíbrio? Creio que não. A prisão ilegal** de Lula tem um custo político imenso para a esquerda. O candidato que, mesmo após a prisão, lidera a intenção de votos deverá ser impedido de disputar a eleição. É o segundo golpe de impeachment.

Neste fim de semana, o DataFolha divulgou sua pesquisa de intenção de votos para as eleições de outubro. É de certa forma hilário perceber o desespero da grande imprensa com o fato de que Lula é disparado o candidato preferido. O Globo destaca "Lula cai e Marina encosta em Bolsonaro". Os números, 31%, 10% e 15%, atribuídos a estes candidatos, respectivamente, não permitem esta análise. Como destaca Boechat no comentário de hoje, Lula não despencou. Se considerarmos a imensa propaganda e a tremenda exposição do que significa o maior político da atualidade no Brasil sendo preso, os 31% de intenção de voto é uma declaração popular de descrédito do judiciário e da Lava Jato. De fato, mais de 40% da população acredita que a prisão de Lula é injusta**. Assim, mesmo pessoas que não vão votar em Lula, acreditam que há injustiça contra ele.

O segundo golpe está em andamento e a população percebe isto. Como ouvi de uma trabalhadora negra, que educa seus filhos com dignidade, e ainda não conseguiu entrar no programa Minha Casa Minha Vida, que é o seu sonho: "Quando o Lula foi preso, meu marido perguntou, e agora, em  quem vamos votar. Eu respondi, simplesmente, em quem o Lula apoiar."

Manuela, Boulos ou Ciro, quem tiver o apoio de Lula, será o candidato. Simples assim. Mas a história vai cobrar a posição de todos os que não  percebem que a prisão de Lula é um atentado à democracia. 

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 *  O Globo destaca o oposto, como se esta fosse uma questão de votar e a maioria decide. Não. 40% acreditando na injustiça do judiciário contra um cidadão é uma catástrofe, é o descrédito da Lava Jato e da onda moralizante que assola o País.

** Prisão ilegal por diversos motivos, mas principalmente pela fragilidade da setença de Sérgio Moro: 1) Não houve propriedade; 2) Não houve prova de usufruto e posse; 3) Não houve identificação de ato de ofício. Para uma longa discussão com 122 juristas, acesse o livro "Comentários a uma setença enunciada" AQUI.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Carta aos meus irmãos evangélicos sobre as Vacas de Basã...




Queridos irmãos,

em postagem na mídia social, um dia após a condenação de Lula em segunda instância, afirmei que as Vacas de Basã teriam se alegrado...
Sim, a linguagem nestes tempos radicais são mais contundentes.
Alguns se magoaram. Indevidamente. Não se trata de um xingar.

Vacas de Basã é para mim um conceito teológico, é um termo bíblico. Gostaria de lhes contar o que a Bíblia me ensinou sobre Vacas de Basã.

Houve um tempo de glória no Reino do Norte em Israel, há quase três mil anos.
As fronteiras do reino se expandiram, o controle das rotas de comércio entre o oriente e o Egito, bem como o controle dos portos fenícios, trouxeram o florescimento de uma economia de mercado. Era o milagre Econômico! Junto com a prosperidade de alguns, a exploração do trabalho, a mais-valia, trouxeram o recrudescimento da pobreza em Israel.

De um recanto do reino do Sul, Tecoa, vem um profeta laico, um humilde pastor, para denunciar a insensibilidade da sociedade da época.

Ai dos que dormem em camas de marfim, e se estendem sobre os seus leitos, e comem os cordeiros do rebanho, e os bezerros do meio do curral;
Amós 6:4
Ai dos que dormem em camas de marfim, e se estendem sobre os seus leitos, e comem os cordeiros do rebanho, e os bezerros do meio do curral;
Amós 6:4
Ai dos que dormem em camas de marfim, e se estendem sobre os seus leitos, e comem os cordeiros do rebanho, e os bezerros do meio do curral;
Amós 6:4
"Ai dos que dormem em camas de marfim, e se estendem sobre os seus leitos, e comem os cordeiros do rebanho, e os bezerros do meio do curral " Amós 6:4
Ai dos que dormem em camas de marfim, e se estendem sobre os seus leitos, e comem os cordeiros do rebanho, e os bezerros do meio do curral;
Amós 6:4

Sua palavra profética denunciava a imoralidade da falta de compaixão dos ricos que não se importavam com o sofrimento dos pobres.

"Que bebem vinho em taças, e se ungem com o mais excelente óleo: mas não se afligem com o sofrimento (ruína) de José"  Amós 6:6.

Não se afligir com a pobreza é colocado como um pecado grave das elites da época. Neste contexto, o profeta se lembra do Vale de Basã, fértil, onde as vacas que pastoreavam tinham comida farta e não precisavam se preocupar com o alimento de cada dia. Assim, ele se dirige às mulheres ricas das classes abastadas:

"Ouvi esta palavra vós, vacas de Basã, que estais no monte de Samaria, que oprimis aos pobres, que esmagais os necessitados" Amós 4:1

Aí se vê que a denúncia era não somente por que não se importavam com a dor causada pela pobreza, mas também por que participavam da opressão, da eternização da injustiça, pela exploração do trabalho do trabalhador.

Assim, Vacas de Basã são a elite que explora o trabalho do trabalhador e não tem sensibilidade para a luta contra a pobreza. O que sustentava esta sociedade hipócrita e desigual era um judiciário comprometido com as elites:

"Vós que converteis o juízo em alosna, e deitais por terra a justiça" Amós 5:7

e uma religião hipócrita, com louvores que não eram ouvidos por Deus, que exige, antes, o compromisso com a justiça social:

Afasta de mim o estrépito dos teus cânticos; porque não ouvirei as melodias das tuas violas.
Corra, porém, o juízo como as águas, e a justiça como o ribeiro impetuoso.
Amós 5:23,24
"Odeio, desprezo as vossas festas... afasta de mim o estrépito dos teus cânticos; porque não ouvirei as melodias das tuas violas. Corra, porém, o juízo como as águas, e a justiça como o ribeiro impetuoso." Amós 5:23,24 

Desde que esta palavra profética me alcançou ali pelos anos 80, tenho meditado em quão semelhante é o nosso País em relação às mazelas que o profeta Amós condena tão veementemente. Somos um País desigual, onde o luxo e a luxúria convivem com a miséria, lado a lado, como na foto acima. O último País a abolir a infâmia da escravidão, é ainda um País em que os negros não têm as mesmas oportunidades que os brancos. Vi, com alegria, o efeito da lei das cotas aumentar a presença de negros nas Universidades Públicas nos últimos anos.

Em 2014, os cientistas políticos Mark Weisbrot, Jake Johnston, e Stephan Lefebvre publicaram um paper (leia AQUI) detalhando os avanços sociais do País na era PT. Os dados são impressionantes. Os autores destacam a mudança na evolução da desigualdade no País. Mostram como os "maiores ganhadores" da política salarial da era PT foram os 40% menores salários, que tiveram um aumento real de participação na massa salarial de 11,3% para 21,1%. Na análise dos autores, o salário mínimo teve ganho real de 76,2% , gerando a maior contribuição para a redução da desigualdade no País. Destacam que o Bolsa Família contribuiu também, mas especialmente para redução da extrema pobreza e da fome. A mortalidade infantil despencou. São crianças que deixaram de passar fome. Em números, a redução da pobreza é estimada pelos autores em 65% nestes doze anos, retirando 31,5 milhões da pobreza, dos quais 11 milhões da extrema pobreza, números que estão de acordo com as análises de dados do Banco Mundial que temos publicado neste blog.

Quando vejo as pessoas, mas especialmente quando vejo irmãos evangélicos falando contra os programas sociais da era PT, do Bolsa Família e do programa de quotas nas Universidades, me vem a mente as Vacas de Basã. A falta de misericórdia daqueles que estão saciados e não se importam com a fome que sangra o País.

E aí você me pergunta, mas, Ulisses, e a corrupção? E eu lhe digo, rompi com o PT por causa dos indícios de corrupção, rompi por não aceitar a promiscuidade com os partidos corruptos que agora estão no poder. Diversos artigos que estão neste Blog demonstram como nunca fui omisso em denunciar os descaminhos do governo PT nesta área. Mas errei ao não perceber que o combate à corrupção está sendo usado como bandeira para ocultar uma política de exploração. Se a lei estivesse atingindo igualmente todos os partidos, este seria um valor para mim. Se a opção fosse entre o corrupto e o não-corrupto, este seria um valor para mim. Entretanto, o "juízo se converte em alosna" quando indícios são tomados como provas, quando denúncias contra os membros de um partido são postergadas e contra o PT são aceleradas. Mas em especial, o combate à corrupção, comprovada ou não, fica em segundo plano quando um golpe é perpetrado para por em andamento a maior e mais escandalosa destruição de direitos sociais e de políticas sociais já realizados no País, o maior retrocesso social da história de um País imensamente desigual. Caminhamos hoje para o aumento da pobreza. Este é o cenário real do atual desgoverno Temer, e a perspectiva de um governo do beligerante e hipócrita Bolsonaro é simplesmente catastrófica.

Neste momento me veem as palavras de outro profeta da mesma época, Miquéias:

"Ai daqueles que nas suas camas intentam a iniquidade, e maquinam o mal; à luz da alva o praticam, porque está o poder em sua mão! E cobiçam campos, e roubam-nos, cobiçam casas, e arrebatam-nas; assim fazem violência a um homem e à sua casa, a uma pessoa e à sua herança." Miquéias 2:1,2

O combate à pobreza e à injustiça social é um valor em si, e a indiferença ao sofrimento do outro é um escárnio a Deus. Esta é a razão pela qual "não ouvirei as melodias" de teus hinos e louvores, diz o Senhor através do profeta. Fico pensando que se você diz que a Bíblia é a sua única regra de fé e prática, e você ainda é indiferente à questão da justiça social, você deveria rasgar as páginas de sua Bíblia, retirando os livros de Amós, Miquéias, Tiago e muitas outras partes de sua Bíblia.

Nem todos os que se alegraram com a condenação de Lula são Vacas de Basã, mas certamente, todas as Vacas de Basã se alegraram. Dirão que é porque são contra a corrupção, mas desconfio de que não se importam com a luta contra a injustiça. Eu não serei o inocente útil que fica ao lado da indiferença ao sofrimento da fome e da injustiça. Espero que você também não!

Saudações em Cristo,

Ulisses
Ai daqueles que nas suas camas intentam a iniqüidade, e maquinam o mal; à luz da alva o praticam, porque está no poder da sua mão!
E cobiçam campos, e roubam-nos, cobiçam casas, e arrebatam-nas; assim fazem violência a um homem e à sua casa, a uma pessoa e à sua herança.
Miquéias 2:1,







domingo, 24 de dezembro de 2017

Naquele ano, não houve Natal...


Natal sempre foi a maior festa naquela família de 12 filhos.
Papai, um pastor da Igreja Presbiteriana, cultivava o momento de Natal em família como um momento especial de meditar sobre o significado da vida, o propósito de nossa existência, o reconhecimento da dimensão espiritual de nossas vidas. Para as crianças, o mais importante era acordar no dia seguinte descobrindo o que havia ao pé da cama, junto às meias... os presentes de Natal.

Mas naquele fatídico ano de 1972, não houve Natal...

Minhas lembranças são esparsas, borradas. Com meus 13 anos, ainda não participava dos assuntos familiares. Desde o início do mês, a notícia caíra como bomba sobre a família. Mirinha, minha irmã à época com meros 19 anos, fora presa em Vitória pelas forças da repressão em plena Ditadura Militar. A notícia foi trazida pelos pais de Marcelo Netto, seu companheiro. Lembro da angústia de minha mãe nos dias sem notícias de seu paradeiro. Lembro das conversas a voz baixa... da agitação de meu tio Boanerges, advogado e pastor evangélico, em seus esforços para localizar a prisioneira nos porões da Ditadura. Cada dia sem notícias, era um prolongar da angústia.

Não me lembro bem se já havia notícias de seu paradeiro na época do Natal. Mas, ainda presa, deixava um vazio e uma apreensão angustiosa no ar da família. Naquele ano, não houve Natal.

Hoje, quarenta e cinco anos depois, a leitura do impressionante livro de Matheus Leitão, segundo filho de Miriam e Marcelo, contando a história de sua busca por elucidar a história de seus pais, me trouxe as lembranças do ano sem Natal. O livro conta a odisséia jornalística de Matheus na busca dos documentos do Inquérito Policial Militar movido contra seus pais, seu emocionante encontro com o torturador Coronel Carlos Alberto Ustra - hoje defendido de forma irresponsável por Bolsonaro -, sua indescritível entrevista com Foebes Soares, o dirigente do Partido Comunista do Brasil que entregou os companheiros no Espírito Santo e que precipitou a derrota do PCdoB e da guerrilha do Araguaia. Quando vejo hoje jovens brincando de forma alienada com a possibilidade de candidatura de um político irresponsável que nega e faz piadas com a tortura, incentiva ideias machistas de estupro como se fosse algo para se fazer piada... hoje quando vejo pessoas no Facebook externando o pensamento de que "foram torturados por que eram comunistas", como se uma jovem de 19 anos, cheia de sonhos e rebeldia, fosse real perigo ao Estado e justificasse a sua tortura... fico pensando na tragédia de um País que não resolveu enfrentar os anos sombrios de sua história.

A história que não enfrentamos pode engendrar erros que podemos repetir. Lutaremos para que a tragédia nunca mais se repita. Ditadura Militar nunca mais...

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Assistindo o Jornal Nacional, tive ânsias de vômito...





Acabo de ver a reportagem do Jornal Nacional sobre o tema Previdência. Ouvir o Willian Bonner dizer,* com a maior cara de pau, sobre “um relatório profundo do Banco Mundial”, me deu nojo e vontade de vomitar. A mentira tem uma força estranha. Ela cria uma onda de cinismo. Se você mente você autoriza que o outro também minta. Se você manipula a verdade, não tem o direito de acusar os outros de corporativo e ideológico. Para esse jornalismo, as posições contrárias à reforma da previdência são “reações ideológicas”. Nessa ótica, não seria ideológica a mentira martelada a cada edição do Jornal Nacional, que desconhece os argumentos contrários. Tafner e Martin Raiser aparecem diversas vezes para defender o relatório durante a reportagem. Como se o jornal estivesse dando a oportunidade de defesa ao acusado, apenas um inexpressivo e desconhecido sindicalista aparece em exatos 17 segundos, editado e com cortes, de uma reportagem que dura 6 minutos e 20 segundos! Tempo em que somente lhe permitem dizer, como Enéas na campanha eleitoral de 1989, que a reforma é injusta. A forma claramente manipulativa do Jornal Nacional não permite o debate de um tema tão sério. Mas, ideológicos são os outros...

O argumento de que o déficit da previdência compromete os gastos do governo e que sobra menos para “Saúde, Educação e Estradas” seria um argumento a considerar, se não fosse o restante do relatório do Banco Mundial. Ele propõe gastar menos com Saúde, Educação e infraestrutura. Ou seja, tanto a reportagem-propaganda quanto relatório não devem ser levados a sério pois são o que são, uma propaganda.

Tafner, um economista do IPEA (e não da Fipe como aparece na reportagem…) é um dos autores do artigo Social security effects on income distribution: a counterfactual analysis for Brazil.** No artigo os autores concluem “que as mudanças na legislação da Segurança Social brasileira reduziram a desigualdade entre 1987 e 1996, mas apenas para os idosos. Para os outros grupos etários, há uma tendência estável. Os resultados para o período entre 1996 e 2006 revelam que o sistema brasileiro é neutro para todas os extratos”. Entretanto, na reportagem, apesar dos dados analisados dizerem o contrário, Tafner insiste na tese da promoção da desigualdade. Quem está mentindo? O Tafner do artigo ou o Tafner da entrevista?

Não sou especialista em Previdência, mas vejo no relatório do Banco Mundial neste tema, os mesmos vícios teórico-metodológicos que encontrei no tema da área de Educação. O relatório do Banco trata de forma escandalosa as diferenças. Ele se torna ridículo ao comparar as diferenças entre os regimes do servidor público e do privado na área Previdenciária. Primeiramente por que o regime não é igual e nem homogêneo. Os servidores do Judiciário e do Legislativos têm benesse que o servidor do executivo, em especial das áreas de Educação e Saúde, não possui. Portanto, uma análise com um mínimo de decência intelectual tem de abordar as diferenças e não rotular a todos, indistintamente, como Servidor Público. Segundo por que, ao contrário do servidor da iniciativa privada, o servidor público do executivo paga pela integralidade de seu salário. Assim, o servidor público pagava mensalmente um valor de 11% (agora já são 14%…) de seu salário integral, um trabalhador da iniciativa privada paga apenas 11% do teto, ou seja no máximo R$ 560. Portanto, não é “benesse”. Aparentemente, jornalistas e economistas têm dificuldade com matemática. A forma justa, em que paga mais que recebe mais, é a que se estabelece na proporcionalidade. O índice de desconto paritário é o que estabelece o tratamento igualitário.

Nenhuma das vezes em que a imprensa discutiu a questão este fato é destacado. Por quê?  

Então, a pergunta seria, qual a solução para o regime previdenciário? Na minha opinião a solução é simples e única: é a solução matemática.

Primeiro ponto: é preciso quebrar o círculo vicioso do “contrato entre as gerações”. Excluído o regime social, cada um deve ter uma aposentadoria proporcional ao que pagou durante sua vida de trabalho. Matematicamente, não se sustenta um sistema em que há um divórcio entre o que se paga e o que se recebe de aposentadoria. Assim, trabalhar durante 30 anos, pagar 11% do salário, e aposentar com 50 anos para desfrutar de salário integral (100%) por mais 30 anos não é sustentável, tanto na iniciativa privada quanto na pública, com teto ou sem teto! Isto funcionava no tempo de meus pais, que tiveram 12 filhos. O pacto de gerações, em que a base larga da pirâmede sustenta o seu ápice, cuidava de dar sustentação ao sistema. Neste sentido, não precisa de mentir com números irreais, denegrir o Funcionalismo Público, como faz o Banco Mundial e a Rede Globo, para estabelecer um princípio simples: a Lei da Conservação Monetária. Alguém precisa pagar pela sua aposentadoria, e este alguém deve ser, em princípio, deve ser você mesmo, o que você reservou durante toda a sua vida de trabalho. Tanto para o Servidor Público quanto para o Privado.  O aumento da idade de aposentadoria em si é o mecanismo mais eficiente para fomentar a equidade.
Segundo ponto: o estabelecimento de teto diminui o estado de seguridade social e não resolve a questão. É talvez a mais burra de todas as soluções: você resolve o déficit acabando com a seguridade social. A solução nula, é sempre uma solução trivial, mas destrói o projeto de seguridade.
Terceiro ponto: diferenciar salário de renda. Veja, a herança, em especial a das grandes fortunas, deve ser taxada de forma radical. O herdeiro não construiu a fortuna que ele vai desfrutar. Diferentemente do salário, a herança perpetua a exclusão social.

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* Link para a reportagem AQUI.
** Link do artigo AQUI.



 
 

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Como destruir a credibilidade do Banco Mundial?


Basta fazer um relatório, encomendado pelo governo Temer, e dizer exatamente o que te pagaram para dizer.

Ponha na equipe principal 17 funcionários do Banco Mundial, três como "especialistas em educação", sendo um Engenheiro Agrônomo, Pedro Olinto, outros dois sem nenhuma formação em Educação, André Loureiro e Vivian de Fátima Amorim. Juntos os três especialistas em Educação do Banco Mundial produziram um único artigo e uma dissertação de mestrado sobre aspectos econômicos da educação. Claramente, não é uma equipe qualificada para discutir e propôr qualquer coisa relevante sobre a Educação no País. E este fato explica a visão simplista e estereotipada de Universidade que permeia o documento.

Mas faça mais. Consulte 20 pessoas ligadas ao governo, todas elas ligadas ao Ministério da Fazenda, nenhuma minimamente especialista em educação.

Qual o resultado? Um relatório pleno de viés, tendencioso, cheio de erros metodológicos graves, e que não analisa e nem compreende a função de uma Universidade para a economia de um País. Por exemplo, qual é o papel da Universidade no desenvolvimento de pesquisa? Pode se comparar uma Universidade Privada que não faz nenhuma pesquisa com uma Universidade Pública que é o único lugar no País onde se desenvolve pesquisa? Pode-se comparar o custo por aluno de uma faculdade particular centrada no curso de direito, cujo custo é somente o salário por hora-aula, com uma Universidade Pública que tem toda a diversidade das diferentes áreas do conhecimento?

Neste sentido, minha pergunta é: qual o significado do gráfico 97, pág. 136, que compara o custo de aluno nos diferentes segmentos?  Visite o Departamento de Física, o Instituto de Química ou de Ciências Biológicas da UFMG e me diga, como comparar o custo de um aluno nesta Universidade Federal, que como tantas outras no País têm cursos de pós-graduação e laboratórios de pesquisa de nível internacional, com o custo de qualquer unidade da Kroton?

Qual o significado de valor agregado na Fig. 98, pág. 137? Como o valor agregado pode ser maior que o score médio final?  Ao mesmo tempo, o que se vê nos dados do ENADE é a enorme superioridade dos egressos nas Universidade e Institutos Federais.

Uma vergonha que um relatório do Banco Mundial tenha um viés tão desconectado da realidade e seja tão cheio de erros.

O maior erro técnico do relatório é tentar usar o conceito de valor agregado para propor, sem nenhuma base teórica, um conceito de eficiência, quando a análise de valor agregado pressupõe dados longitudinais, que não existem no Pais.

Ou seja, um relatório cuja única finalidade é engrossar a tentativa de destruir a Universidade Pública do País.

Quem será penalizado se a proposta de Universidade Pública paga for implementada? A classe média que não tem orçamento familiar para bancar o custo da Universidade, mas não pertence ao 5% mais ricos que poderiam pagar a Universidade.

Desconfio, no mais, que os dados sobre perfil sócio-econômico dos estudantes das Universidades Públicas estejam desatualizados. Com a implantação das políticas afirmativas do Governo Lula e Dilma, o estabelecimento de cotas nas Universidade Públicas Federais, o acesso à Universidade pública aumentou sensivelmente. Tanto a UFLA quanto a UFMG, Universidades que conheço melhor, já constataram que a maioria dos estudantes hoje nestas Universidades vêm das classes menos favorecidas. Não tenho dados, mas acredito que este fenômeno é geral e não é sequer mencionado. Se a preocupação do Banco Mundial é com a equidade, por que a proposta não é de manter as políticas do governo Lula?

Se fosse uma dissertação de mestrado e eu estivesse na banca, reprovaria por falta de qualidade!

O relatório pode ser acessado aqui:
Quem quiser saber mais sobre a metodologia de valor agregado, indico o meu artigo aqui:
http://epaa.asu.edu/ojs/article/view/1915 

PS.: Os dados sobre perfil dos estudantes nas Universidades Federais está realmente desatualizado. Veja o post:

Um dos dados mais desatualizados que o relatório do Banco Mundial utiliza para defender a Universidade paga se refere ao perfil dos estudantes nas Universidades Públicas. Se historicamente a maioria era de ricos, isto não é mais verdade. Com a política de inclusão do PT em 2014 se deu a virada. 50,3% dos estudantes vem de famílias com renda de até 3 salários mínimos. Quase 70% até 5 salários. Difícil enquadrar estes casos como "os mais ricos".
Precisamos enquadrar o Banco Mundial como gerador de fake news...