Royalties pelas águas

Tragédia ambiental no Lago de Furnas

O Secretário de Desenvolvimento do Rio de Janeiro deu entrevista ao Jornal Nacional, neste 8 de março, ameaçando utilizar o Licenciamento Ambiental como arma para tentar reverter o desejo democrático da maioria do País, de que os royalties do petróleo sejam divididos por todo o País.

É fato de extrema gravidade que um político venha a público com tamanho cinismo. Quem acha que estou usando uma palavra forte, que procure assistir ao sorriso de escárnio de Bueno na gravação disponível na internet - AQUI.

 

"A imaginação é infinita, dá para fazer um monte de coisas, um monte de maldades", disse.

Minha posição sobre a questão dos Royalties do Petróleo é a seguinte: não é possível mais uma vez desperdiçarmos a oportunidade de financiar o crescimento igualitário do País. O imposto (royalties é uma eufemismo visando esconder a real natureza do dispositivo legal) só se justifica, na sociedade moderna, como forma de viabilizar políticas públicas que visem a proteção da sociedade.

No golpe que está sendo orquestrado pelo Espírito Santo e pelo Rio de Janeiro, querem utilizar estes impostos para aprofundar as diferenças regionais.

Estamos vivendo uma enorme crise energética. Ao contrário do que tem sido alardeado na imprensa e sustentado pelo governo Dilma, o ano de 2012 foi pródigo em chuvas. Os reservatórios estão vazios por que estamos ultrapassamos o ponto de equilíbrio: estamos gastando mais água para a produção de energia em nossas hidrelétricas do que o razoável. Não tivemos mais apagões este ano por causa do pibinho da Dilma: a indústria freou o seu consumo.

Minas vive uma tragédia ambiental em seus reservatórios. O nível da represa abaixa, floresce a vegetação rasteira. Quando as chuvas elevam o nível do reservatório, a vegetação apodrece e consome o oxigênio da água!

 A represa de Camargos está há seis meses com nível abaixo de 60% - aprox. 4 metros abaixo do nível. O gráfico acima mostra como a Cemig retirou o que pode de água da represa para mitigar o problema da baixa histórica do Lago de Furnas. A curva vermelha representa o fluxo de saída, o azul o fluxo de entrada no Lago. Para se ter uma ideia, por volta do dia 6 de fevereiro o fluxo de vazão da Represa foi de 30 bilhões de litros de água por dia! Se por seis dias toda a água que chegou na represa em final de janeiro e início de fevereiro tivesse sido retida, o lago estaria com capacidade máxima! 

 

A solução para todos estes problemas é evitar esta enorme oscilação de nível. Gastar apenas aquilo que se tem! E agora eu me pergunto:  onde estão os royalties das águas para proteger os direitos dos cidadãos brasileiros que moram às margens destes lagos? Qual é o valor dos "royalties" pagos aos municípios "produtores de água" para mitigar seus problemas ambientais? E quanto à desvalorização do patrimônio e investimentos de cidadãos pela imperícia da ANS em manter as represas cheias?

Não podemos ter mais impostos. Mas podemos redistribuir os royalties do petróleo para ter uma sociedade mais justa.